"A profissão da garota de programa é como outra qualquer - o intelectual aluga o cérebro, o trabalhador braçal aluga os músculos, a mulher de programa, ela aluga a fantasia sexual"
Oscar Maroni, dono do Bahamas
A comissão do Senado de reforma do Código Penal vai propor a legalização das casas de prostituição. Apesar de proibidos, os "puteiros" sempre existiram em toda parte. Hoje o Código Penal prevê de 2 a 5 anos de prisão para os donos de prostíbulos e é se utilizando desta ameaça de prisão.
A ideia dos especialistas em direito que compõem a comissão é acabar com o que chamam de "cinismo" moral da atual legislação. Na prática, dizem eles, a proibição dos "puteiros" só serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas. "Tem muito prostíbulo aí que abre as portas e, ao invés de pagar para o governo, paga para os policiais", diz a garota de programa Fabiani.
“O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido”, afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.
O projeto, no entanto, promete gerar polêmica. "É uma matéria polêmica, que deve ser discutida. A princípio, não é uma boa matéria para ser votada", afirma o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre as garotas de programa e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.
Fonte: Folha de S. Paulo
RAIO-X DE UM PUTEIRO BACANA
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